O Brasil, nas últimas décadas, vem confirmando,
infelizmente, uma tendência de enorme
desigualdade na distribuição de renda e elevados
níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao
desafio histórico de enfrentar uma herança de
injustiça social que exclui parte significativa de sua
população do acesso a condições mínimas de
dignidade e cidadania. Como uma contribuição ao
entendimento dessa realidade, este artigo procura
descrever a situação atual e a evolução da magnitude
e da natureza da pobreza e da desigualdade
no Brasil, estabelecendo inter-relações causais entre
essas dimensões.
Trata-se de um relato empírico e descritivo,
que retrata a realidade da pobreza e da desigualdade.
Nossa hipótese central, presente em estudos
anteriores,1 é que, em primeiro lugar, o Brasil não
é um país pobre, mas um país com muitos pobres.
Em segundo lugar, acreditamos que os elevados
níveis de pobreza que afligem a sociedade encontram
seu principal determinante na estrutura da
desigualdade brasileira — uma perversa desigualdade
na distribuição da renda e das oportunidades
de inclusão econômica e social.
Procuramos, ainda, demonstrar a viabilidade
econômica do combate à pobreza e justificar a
importância, no atual contexto econômico e institucional
brasileiro, de estabelecer estratégias que
não descartem a via do crescimento econômico
mas que enfatizem, sobretudo, o papel de políticas
redistributivas que enfrentem a desigualdade.
O trabalho está organizado em três partes. A
primeira parte visa mensurar a pobreza no país,
descrevendo sua evolução nas últimas duas décadas.
A segunda parte procura estabelecer um diagnóstico
genérico sobre os principais determinantes
da pobreza, documentando em que medida o grau
de pobreza observado no país deve-se à insuficiência
agregada de recursos ou à má distribuição dos
recursos existentes. Nesta parte, realizamos uma
comparação internacional e uma análise da evolução
dessas dimensões ao longo do período estudado.
Em seguida, procuramos descrever a estrutura
da distribuição de renda entre as famílias brasileiras.
A terceira e última parte do artigo pretende
retratar em que medida as modestas reduções no
nível de pobreza observadas no período analisado
resultam do crescimento econômico ou da redistribuição
de renda. Em conclusão, e de acordo com
o diagnóstico proposto ao longo do texto, destaca-