RELATÓRIO DA ONU

ONU lança relatório sobre situação da população mundial e IBGE mostra quadro da situação da população brasileira

O relatório anual sobre a situação da população mundial, produzido pela ONU, e a apresentação do quadro sobre a situação brasileira, elaborada pelo IBGE, abordam questões relativas a desenvolvimento, população e pobreza. O relatório da ONU também analisa as medidas mais urgentes para a redução das desigualdades, de forma a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, decididos em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD). Estes objetivos incluem a redução à metade, até 2015, da pobreza e da fome no mundo; da mortalidade materna e de crianças; dos casos de HIV/AIDS; de desigualdade entre os sexos, além do incentivo ao desenvolvimento sustentável do meio ambiente.

O relatório mundial indica a existência de um “efeito população” no crescimento econômico, associando, entre outros aspectos, a queda de fecundidade registrada em alguns países, entre eles o Brasil, ao crescimento econômico mais rápido. No caso brasileiro, cita o relatório da ONU, a queda de fecundidade resultou num aumento de 0,7% ao ano no PIB per capita.

Para isso, os investimentos em saúde e educação, assim com a redução da desigualdade entre os sexos, são fundamentais. Segundo os dados da ONU, os programas de planejamento familiar foram responsáveis por cerca de 1/3 da queda de fecundidade no mundo, entre 1972 e 1994.

Apesar disso, a desigualdade entre ricos e pobres persiste, sendo a pobreza, a falta de saúde e as taxas de fecundidade mais elevadas nos países mais pobres, onde a população triplicou desde 1955, devendo triplicar novamente nos próximos 50 anos, de acordo com o relatório mundial.

As desigualdades entre países e no interior de cada país acentuam-se

Em nível mundial, as disparidades de renda e de acesso aos diversos recursos, têm se acentuado. No mundo, a diferença entre o rendimento per capita dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres aumentou de 30 para 1, em 1960, para 78 para 1, em 1994.

No Brasil, quase um terço da população vive com até meio salário mínimo per capita. Em termos absolutos são cerca de 49 milhões de pessoas. Se  acrescenta a este grupo as pessoas sem rendimento, chega-se à estimativa de 54 milhões de pessoas que podem ser consideradas “pobres”. Também dentro do país as diferenças são acentuadas: no Nordeste, a proporção de pessoas que vivem com até um salário mínimo é de quase 51%, enquanto no Sudeste não chega a 18%.

Segundo o relatório da ONU, tem sido mais fácil conseguir progressos rápidos nos países que forneceram serviços de saúde reprodutiva, planejamento familiar e que aumentaram a cobertura e a qualidade da educação, promovendo a igualdade entre os sexos. Em 1980, a incidência média da pobreza era de 18,9% da população mundial, ou seja, uma em cada cinco pessoas.

Há mais mulheres vivendo na pobreza

O número de mulheres que vivem na pobreza é superior ao de homens e a disparidade entre os gêneros aumentou na última década, diz o relatório da ONU. As relações de poder, a saúde e a distribuição do tempo podem ser muito mais importantes para se medir o bem-estar entre homens e mulheres que o rendimento. As mulheres trabalham durante mais horas do que os homens e pelo menos metade de seu tempo é gasto em atividades não remuneradas. Com isso, grande parte deste trabalho não é incluído nos sistemas de contabilidade nacional, o que acarreta outra dificuldade adicional: o que os países não contabilizam não recebe apoio.

Desigualdade nos indicadores de saneamento

Os investimentos nos serviços de saúde básicas constitui-se, nos países em desenvolvimento, apenas uma fração do montante necessário, diz o relatório mundial. Os países de baixo rendimento gastam 21 dólares per capita ao ano com todos os tipos de cuidados com a saúde, sendo a maior parte despendida em serviços curativos, em detrimento dos cuidados preventivos.

No Brasil, segundo o relatório do IBGE, apenas 31,6% da população que vive com meio salário mínimo consegue habitar domicílios situados em áreas onde há saneamento básico. No Nordeste, mesmo no grupo de pessoas que ganham mais de dois salários mínimos, 23% não possuem domicílios com condições adequadas de saneamento.

Investimentos na educação geram muitos benefícios

Os investimentos na educação, diz o relatório mundial, geram importantes benefícios, sobretudo os destinados às mulheres, que se revelam particularmente eficientes em termos de custos, na medida em que os benefícios são transmitidos aos filhos.

Embora o acesso geral ao ensino básico tenha aumentado no mundo todo, na última década, estudo recente sobre 35 países da África revelou que metade dos jovens de 15 a 19 anos nunca completava o primeiro ano de estudo. No sul da Ásia, na África Ocidental e na África Central, uma minoria nunca se matriculou na escola. Na América Latina, ao contrário, quase todas as crianças completam o primeiro ano de ensino, mas as taxas de abandono escolar posteriores são elevadas.

No Brasil, 92% dos jovens de 15 a 19 anos das famílias mais pobres terminam o primeiro ano, diz o relatório mundial, mas apenas metade completa o quinto ano.

Segundo o relatório da ONU, dados relativos a uma ampla série de países em desenvolvimento indicam que a porcentagem maior das despesas públicas com educação vai para ações de governo em favor dos ricos. E aconselha: muitos países alcançariam o objetivo do ensino primário universal se se limitassem a aumentar a escolarização dos pobres.

No caso brasileiro, há ainda ums outros fator de desigualdade: o racial. Quando se analisam os dados da população que vive com até meio salário mínimo de rendimento familiar per capita, levando-se em consideração a cor, observa-se que apenas 34,8% se declararam brancas, enquanto 77,1% se declararam de cor preta ou parda. No outro extremo, das pessoas em famílias com rendimento superior a dois salários mínimos, a sub-representação é relativa às pessoas pretas e pardas.

Quando se analisa os dados referentes às famílias brasileiras de mulheres responsáveis pobres (com até meio salário mínimo per capita), pela cor, observa-se que 64% são famílias com mulheres de referência da cor parda ou preta. Em contrapartida, nas famílias com rendimento acima de dois salários mínimos per capita, as famílias de mulheres pretas e pardas estão sub-representadas, com 22,1%

Recomendações práticas

O relatório mundial, que está sendo divulgado também em Nova York, na mesma data, 3 de dezembro, recomenda, como ações essenciais, que a ajuda chegue diretamente aos pobres, como forma de reduzir seus custos e que os pobres se pronunciem sobre as políticas e programas que os afetam.

De acordo com o relatório, é preciso sempre avaliar qualquer iniciativa dos governos sobre duas questões básicas: se irá prejudica os pobres e se discriminará as mulheres.